Veja Menu Clique Aqui !! > PREVIDENCIÁRIO > Aposentadoria da Pessoa com Deficiência JOÃO MARCELINO SOARES

FICHA TÉCNICA

Autor(es): João Marcelino Soares

ISBN v. impressa: 978853628335-7

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 270

Publicado em: 04/10/2018

Área(s): Direito - Previdenciário

SINOPSE
Edição Revista e Atualizada de Acordo com:

? Lei Complementar 142, de 09.05.2013
? Decreto 8.145, de 03.12.2013
? Memorando Circular Conjunto 34, de 18.10.2013
? Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014
? Instrução Normativa 77, de 21.01.2015
? Lei 13.183, de 04.11.2015
? Pec 287-A (Reforma da Previdência)

A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previdenciário e de inquestionável valor social.

Para compreendê-la, esta obra é um instrumento indispensável, pela linguagem clara e didática apresentada mesmo na abordagem dos detalhes complexos da nova regra, com inúmeros exemplos que facilitam a compreensão do leitor. Em seu conteúdo, foi criado item específico para expor os aspectos administrativo-processuais das aposentadorias diferenciadas, desde a fase inicial até a fase recursal, com ênfase às peculiaridades procedimentais previstas para estes benefícios.

A seriedade na pesquisa e a experiência do autor, que mescla prática no âmbito judicial e administrativo, permitiram a construção de uma obra com amplos horizontes, com exposição de interpretações de ambas as esferas, além de apresentar novas interpretações para pontos ainda não sedimentados.

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